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Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 15:15:14
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 010 PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 R$ 62.700,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO PNCP (PAC, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EDITAIS) E CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS JSON (IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO TCE – MA) SINC-CONTRATA, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

24/01/2025 FECHADA 07/02/2025 0044
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 R$ 62.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

24/01/2025 FECHADA 07/02/2025 0043
DISPENSA 008 PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 R$ 61.929,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR-CONDICIONADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

24/01/2025 FECHADA 07/02/2025 0042
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 R$ 120.723,71 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CONTÍNUA, PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

04/02/2025 FECHADA 10/02/2025 0041
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 R$ 8.250,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO (FOLHA DE PAGAMENTO), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

29/01/2025 FECHADA 07/02/2025 0040
INEXIGIBILIDADE 005 PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 R$ 266.728,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

20/01/2025 FECHADA 07/02/2025 0039
INEXIGIBILIDADE 003 PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 R$ 240.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

14/01/2025 FECHADA 21/01/2025 0038
INEXIGIBILIDADE 001 PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 R$ 30.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

14/01/2025 FECHADA 21/01/2025 0037
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 R$ 18.783,24 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO (SOFTWARE CONTÁBIL), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

16/01/2025 FECHADA 24/01/2025 0036
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 R$ 8.616,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

16/01/2025 FECHADA 24/01/2025 0035
DISPENSA 032 PUBLICAÇÃO: 29/10/2024 R$ 16.793,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

29/10/2024 FECHADA 07/11/2024 0034
DISPENSA 024 PUBLICAÇÃO: 02/09/2024 R$ 30.459,23 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

02/09/2024 FECHADA 16/09/2024 0033
DISPENSA 015 PUBLICAÇÃO: 04/07/2024 R$ 43.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

04/07/2024 FECHADA 12/07/2024 0032
DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 15/07/2024 R$ 54.275,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

15/07/2024 FECHADA 19/07/2024 0031
DISPENSA 013 PUBLICAÇÃO: 17/06/2024 R$ 35.642,04 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

17/06/2024 FECHADA 24/06/2024 0030
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 07/06/2024 R$ 59.040,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

07/06/2024 FECHADA 11/06/2024 0029
DISPENSA 011 PUBLICAÇÃO: 07/06/2024 R$ 41.426,10 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

07/06/2024 FECHADA 11/06/2024 0028
DISPENSA 010 PUBLICAÇÃO: 17/05/2024 R$ 14.532,80 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PROJETOR E NOBREAKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

17/05/2024 FECHADA 22/05/2024 0027
DISPENSA 008 PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 R$ 58.440,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA E FOSSA SÉPTICA, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO DO JARDIM, VISANDO OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

23/04/2024 FECHADA 29/04/2024 0026
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 08/04/2024 R$ 46.575,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO PNCP (PAC, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EDITAIS) E CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS JSON (IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO TCE – MA) SINC-CONTRATA, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

08/04/2024 FECHADA 10/04/2024 0025
DISPENSA 044 PUBLICAÇÃO: 01/12/2023 R$ 12.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MIRANDA DO NORTE – MA

01/12/2023 FECHADA 08/01/2024 0024
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 R$ 57.380,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

06/03/2024 FECHADA 11/03/2024 0023
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 R$ 118.001,88 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CONTÍNUA, PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

05/03/2024 FECHADA 11/03/2024 0022
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 R$ 57.404,30 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

05/03/2024 FECHADA 11/03/2024 0021
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 R$ 58.391,15 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

05/03/2024 FECHADA 11/03/2024 0020
DISPENSA 001 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 R$ 58.352,77 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

05/03/2024 FECHADA 11/03/2024 0019
TOMADA DE PREÇOS 005 PUBLICAÇÃO: 10/03/2023 R$ 168.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO PÚBLICA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MIRANDA DO NORTE – MA.

05/04/2023 FECHADA 05/04/2023 0048
PREGÃO PRESENCIAL 020 PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 R$ 76.455,87 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

29/08/2023 FECHADA 04/09/2023 0047
PREGÃO PRESENCIAL 019 PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 R$ 214.821,17 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

29/08/2023 FECHADA 16/10/2023 0046
TOMADA DE PREÇOS 014 PUBLICAÇÃO: 04/05/2023 R$ 115.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL BEM COMO SUPORTE NA APLICAÇÃO DE MÉTODOS E ROTINAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE MIRANDA DO NORTE - MA.

26/05/2023 FECHADA 29/05/2023 0045

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Abril de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Fevereiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Janeiro de 2026.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de OUTUBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de AGOSTO.

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