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Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 15:15:14
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
006/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CONTÍNUA, PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

02/03/2026
ABERTA
0066
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

12/02/2026
FECHADA
0065
002/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

21/01/2026
FECHADA
0064
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

06/02/2026
FECHADA
0063
008
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

20/03/2026
FECHADA
0056
048
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE GALERIA CONTENDO AS FOTOS DOS VEREADORES, REFERENTE AOS ANOS DE 1989 A 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVO E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

24/12/2025
FECHADA
0062
047
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

22/12/2025
ABERTA
0061
041
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

03/12/2025
FECHADA
0060
036
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

01/12/2025
FECHADA
0059
035
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

10/10/2025
FECHADA
0058
034
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

10/10/2025
FECHADA
0057
033
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

10/10/2025
FECHADA
0056
032
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

17/07/2025
FECHADA
0055
030
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA ATENDER À MESA DIRETORA E ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

07/07/2025
FECHADA
0055
031
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ORIENTAÇÃO, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO PÚBLICA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MIRANDA DO NORTE – MA

10/07/2025
FECHADA
0054
018
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 04/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, ÁGUA MINERAL E GÁS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

20/05/2025
FECHADA
0054
028
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DO CONJUNTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS DESTINADOS AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PRESENÇA E VOTAÇÃO (PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DE IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE USO DE TODOS OS APLICATIVOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA UMA GESTÃO AUTOMATIZADA DOS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

16/05/2025
FECHADA
0053
019
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

24/04/2025
FECHADA
0053
024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

31/03/2025
FECHADA
0052
017
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

25/03/2025
FECHADA
0052
023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, BEM COMO LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E FOSSAS SÉPTICAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E SALUBRIDADE COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

31/03/2025
FECHADA
0051
016
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR, PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

26/03/2025
FECHADA
0051
020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

20/03/2025
FECHADA
0050
015
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA/REDE SOCIAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL, DA GESTÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO E DAS REDES SOCIAIS DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS DE IMPRENSA, ASSIM COMO PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS, BEM COMO REGISTRO EM FOTOS E VÍDEOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

18/03/2025
FECHADA
0050
026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

02/05/2025
FECHADA
0049
014
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA TOTAL, LICENCIAMENTO ANUAL COM IPVA E DEMAIS TRIBUTOS E CUSTOS QUITADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

18/03/2025
FECHADA
0049
022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

20/03/2025
FECHADA
0048
021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 - MENOR PREÇO

CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS E MONITORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

20/03/2025
FECHADA
0047
012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

21/02/2025
FECHADA
0046
011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

18/02/2025
FECHADA
0045

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Abril de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Fevereiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Janeiro de 2026.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de OUTUBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de AGOSTO.

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