Data: 28/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros oficiais da entidade, não foram identificados editais de concursos públicos ou processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2024. Dessa forma, informa-se que não há dados ou documentos a serem disponibilizados quanto à divulgação da íntegra dos editais de concursos públicos e seleções públicas referentes ao período mencionado. A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, e às normas de transparência aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão — TCE/MA.

Exercício: 2024

Data: 28/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros oficiais da entidade, não foram identificados editais de concursos públicos ou processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2023. Dessa forma, informa-se que não há dados ou documentos a serem disponibilizados quanto à divulgação da íntegra dos editais de concursos públicos e seleções públicas referentes ao período mencionado. A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, e às normas de transparência aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão — TCE/MA.

Exercício: 2023

Data: 26/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros oficiais da entidade, não foram identificados editais de concursos públicos ou processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na competência de maio de 2026. Dessa forma, informa-se que não há dados ou documentos a serem disponibilizados quanto à divulgação da íntegra dos editais de concursos públicos e seleções públicas no período mencionado. A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, e às normas de transparência aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão — TCE/MA.

Exercício: 2026

Data: 26/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros oficiais da entidade, não foram identificados editais de concursos públicos ou processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2025. Dessa forma, informa-se que não há dados ou documentos a serem disponibilizados quanto à divulgação da íntegra dos editais de concursos públicos e seleções públicas referentes ao período mencionado. A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, e às normas de transparência aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão — TCE/MA.

Exercício: 2025

Data: 24/04/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros oficiais da entidade, não foram identificados editais de concursos públicos ou processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na competência de abril de 2026. Dessa forma, informa-se que não há dados ou documentos a serem disponibilizados quanto à divulgação da íntegra dos editais de concursos públicos e seleções públicas no período mencionado. A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, e às normas de transparência aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão — TCE/MA.

Exercício: 2026

Data: 23/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros oficiais da entidade, não foram identificados editais de concursos públicos ou processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na competência de março de 2026. Dessa forma, informa-se que não há dados ou documentos a serem disponibilizados quanto à divulgação da íntegra dos editais de concursos públicos e seleções públicas no período mencionado. A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, e às normas de transparência aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão — TCE/MA.

Exercício: 2026

Data: 25/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros oficiais da entidade, não foram identificados editais de concursos públicos ou processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na competência de fevereiro de 2026. Dessa forma, informa-se que não há dados ou documentos a serem disponibilizados quanto à divulgação da íntegra dos editais de concursos públicos e seleções públicas no período mencionado. A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, e às normas de transparência aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão — TCE/MA.

Exercício: 2026

Data: 26/01/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros oficiais da entidade, não foram identificados editais de concursos públicos ou processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na competência de janeiro de 2026. Dessa forma, informa-se que não há dados ou documentos a serem disponibilizados quanto à divulgação da íntegra dos editais de concursos públicos e seleções públicas no período mencionado. A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, e às normas de transparência aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão — TCE/MA.

Exercício: 2026

Data: 26/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso das atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros da entidade, não foram identificados, na competência de maio de 2026, atos relacionados a concursos públicos ou processos seletivos, tais como listas de aprovados, classificações ou nomeações. Dessa forma, informa-se que não há dados a serem disponibilizados quanto aos demais atos de concursos públicos e processos seletivos do Poder Legislativo Municipal no período mencionado.

Exercício: 2026

Data: 26/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso das atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros da entidade, não foram identificados, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2025, atos relacionados a concursos públicos ou processos seletivos, tais como listas de aprovados, classificações ou nomeações. Dessa forma, informa-se que não há dados a serem disponibilizados quanto aos demais atos de concursos públicos e processos seletivos do Poder Legislativo Municipal no período mencionado.

Exercício: 2025

Data: 24/04/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso das atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros da entidade, não foram identificados, na competência de maio de 2026, atos relacionados a concursos públicos ou processos seletivos, tais como listas de aprovados, classificações ou nomeações. Dessa forma, informa-se que não há dados a serem disponibilizados quanto aos demais atos de concursos públicos e processos seletivos do Poder Legislativo Municipal no período mencionado.

Exercício: 2026

Data: 23/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações sobre os Demais Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Poder Ou órgão, Contendo no Mínimo a Lista de Aprovados com as Classificações e as Nomeações" na competência de MARÇO.

Exercício: 2026

Data: 25/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso das atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros da entidade, não foram identificados, na competência de fevereiro de 2026, atos relacionados a concursos públicos ou processos seletivos, tais como listas de aprovados, classificações ou nomeações. Dessa forma, informa-se que não há dados a serem disponibilizados quanto aos demais atos de concursos públicos e processos seletivos do Poder Legislativo Municipal no período mencionado.

Exercício: 2026

Data: 26/01/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso das atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros da entidade, não foram identificados, na competência de janeiro de 2026, atos relacionados a concursos públicos ou processos seletivos, tais como listas de aprovados, classificações ou nomeações. Dessa forma, informa-se que não há dados a serem disponibilizados quanto aos demais atos de concursos públicos e processos seletivos do Poder Legislativo Municipal no período mencionado.

Exercício: 2026

Data: 29/08/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – lai. A câmara municipal de Miranda do Norte – ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou durante os últimos 3 anos até a presente data editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024