Data: 23/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de MARÇO.

Exercício: 2026

Data: 01/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de FEVEREIRO.

Exercício: 2026

Data: 01/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de JANEIRO.

Exercício: 2026

Data: 03/11/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA, DECLARA que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de OUTUBRO, referente ao exercício de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/10/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA, DECLARA que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de SETEMBRO, referente ao exercício de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/09/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA, DECLARA que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de AGOSTO, referente ao exercício de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/08/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA, DECLARA que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de JULHO, referente ao exercício de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA, DECLARA que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de JUNHO, referente ao exercício de 2025.

Exercício: 2025

Data: 02/06/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA, DECLARA que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de MAIO, referente ao exercício de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA, DECLARA que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de ABRIL, referente ao exercício de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/04/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA, DECLARA que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de MARÇO, referente ao exercício de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/03/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA, DECLARA que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de FEVEREIRO, referente ao exercício de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/02/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA, DECLARA que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de JANEIRO, referente ao exercício de 2025.

Exercício: 2025

Data: 29/08/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara municipal de Miranda do Norte - MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

Exercício: 2024