Câmara de Miranda do Norte

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DECLARAÇÃO: 2024 28/05/2026

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros do órgão, não foram identificados, no período de janeiro a dezembro de 2024, servidores contratados temporariamente, nem trabalhadores ou prestadores de serviços atuando por intermédio de empresas terceirizadas.
Informa-se, portanto, que não há dados a serem disponibilizados referentes a servidores temporários ou terceirizados no período mencionado.
A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação.

DECLARAÇÃO: 2023 28/05/2026

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros do órgão, não foram identificados, no período de janeiro a dezembro de 2023, servidores contratados temporariamente, nem trabalhadores ou prestadores de serviços atuando por intermédio de empresas terceirizadas.
Informa-se, portanto, que não há dados a serem disponibilizados referentes a servidores temporários ou terceirizados no período mencionado.
A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação.

DECLARAÇÃO: 2026 26/05/2026

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros do órgão, não foram identificados, no mês de maio de 2026, servidores contratados temporariamente, tampouco trabalhadores ou prestadores de serviços atuando por intermédio de empresas terceirizadas.
Informa-se, portanto, que não há dados a serem disponibilizados referentes a servidores temporários ou terceirizados no referido mês.
A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação.

DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2026

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros do órgão, não foram identificados, no período de janeiro a dezembro de 2025, servidores contratados temporariamente, nem trabalhadores ou prestadores de serviços atuando por intermédio de empresas terceirizadas.
Informa-se, portanto, que não há dados a serem disponibilizados referentes a servidores temporários ou terceirizados no período mencionado.
A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação.

DECLARAÇÃO: 2026 24/04/2026

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros do órgão, não foram identificados, no mês de abril de 2026, servidores contratados temporariamente, tampouco trabalhadores ou prestadores de serviços atuando por intermédio de empresas terceirizadas.
Informa-se, portanto, que não há dados a serem disponibilizados referentes a servidores temporários ou terceirizados no referido mês.
A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação.

DECLARAÇÃO: 2026 23/03/2026

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros do órgão, não foram identificados, no mês de março de 2026, servidores contratados temporariamente, tampouco trabalhadores ou prestadores de serviços atuando por intermédio de empresas terceirizadas.
Informa-se, portanto, que não há dados a serem disponibilizados referentes a servidores temporários ou terceirizados no referido mês.
A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação.

DECLARAÇÃO: 2026 25/02/2026

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros do órgão, não foram identificados, no mês de fevereiro de 2026, servidores contratados temporariamente, tampouco trabalhadores ou prestadores de serviços atuando por intermédio de empresas terceirizadas.
Informa-se, portanto, que não há dados a serem disponibilizados referentes a servidores temporários ou terceirizados no referido mês.
A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação.

DECLARAÇÃO: 2026 26/01/2026

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara, para os devidos fins, que, após verificação nos registros do órgão, não foram identificados, no mês de janeiro de 2026, servidores contratados temporariamente, tampouco trabalhadores ou prestadores de serviços atuando por intermédio de empresas terceirizadas.
Informa-se, portanto, que não há dados a serem disponibilizados referentes a servidores temporários ou terceirizados no referido mês.
A presente declaração é emitida em observância aos princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação.