A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que não foram executadas obras públicas por esta Casa Legislativa no mês de agosto de 2026.
Dessa forma, não existem dados relativos à execução de obras públicas a serem disponibilizados no período informado.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que não foram executadas obras públicas por esta Casa Legislativa no mês de julho de 2026.
Dessa forma, não existem dados relativos à execução de obras públicas a serem disponibilizados no período informado.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que não foram executadas obras públicas por esta Casa Legislativa no mês de junho de 2026.
Dessa forma, não existem dados relativos à execução de obras públicas a serem disponibilizados no período informado.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que não foram executadas obras públicas por esta Casa Legislativa no mês de maio de 2026.
Dessa forma, não existem dados relativos à execução de obras públicas a serem disponibilizados no período informado.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que não foram executadas obras públicas por esta Casa Legislativa no mês de abril de 2026.
Dessa forma, não existem dados relativos à execução de obras públicas a serem disponibilizados no período informado.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que não foram executadas obras públicas por esta Casa Legislativa no mês de março de 2026.
Dessa forma, não existem dados relativos à execução de obras públicas a serem disponibilizados no período informado.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que não foram executadas obras públicas por esta Casa Legislativa no mês de fevereiro de 2026.
Dessa forma, não existem dados relativos à execução de obras públicas a serem disponibilizados no período informado.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que não foram executadas obras públicas por esta Casa Legislativa no mês de janeiro de 2026.
Dessa forma, não existem dados relativos à execução de obras públicas a serem disponibilizados no período informado.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que não foram executadas obras públicas por esta Casa Legislativa no exercício de 2025.
Dessa forma, não existem dados relativos à execução de obras públicas a serem disponibilizados no período informado.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que não foram executadas obras públicas por esta Casa Legislativa no período de setembro a dezembro de 2024.
Dessa forma, não existem dados relativos à execução de obras públicas a serem disponibilizados no período informado.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a serem publicados.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e no art. 115, §6º, da Lei nº 14.133/2021, que não houve execução de obras públicas no âmbito desta Casa Legislativa durante o mês de agosto de 2026 e, consequentemente, não existem obras paralisadas no referido período.
Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes ao item 10.4, relativo à relação das obras paralisadas, contendo o motivo da paralisação, o responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e a data prevista para o reinício de sua execução.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e no art. 115, §6º, da Lei nº 14.133/2021, que não houve execução de obras públicas no âmbito desta Casa Legislativa durante o mês de julho de 2026 e, consequentemente, não existem obras paralisadas no referido período.
Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes ao item 10.4, relativo à relação das obras paralisadas, contendo o motivo da paralisação, o responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e a data prevista para o reinício de sua execução.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e no art. 115, §6º, da Lei nº 14.133/2021, que não houve execução de obras públicas no âmbito desta Casa Legislativa durante o mês de junho de 2026 e, consequentemente, não existem obras paralisadas no referido período.
Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes ao item 10.4, relativo à relação das obras paralisadas, contendo o motivo da paralisação, o responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e a data prevista para o reinício de sua execução.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e no art. 115, §6º, da Lei nº 14.133/2021, que não houve execução de obras públicas no âmbito desta Casa Legislativa durante o mês de maio de 2026 e, consequentemente, não existem obras paralisadas no referido período.
Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes ao item 10.4, relativo à relação das obras paralisadas, contendo o motivo da paralisação, o responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e a data prevista para o reinício de sua execução.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e no art. 115, §6º, da Lei nº 14.133/2021, que não houve execução de obras públicas no âmbito desta Casa Legislativa durante o mês de abril de 2026 e, consequentemente, não existem obras paralisadas no referido período.
Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes ao item 10.4, relativo à relação das obras paralisadas, contendo o motivo da paralisação, o responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e a data prevista para o reinício de sua execução.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e no art. 115, §6º, da Lei nº 14.133/2021, que não houve execução de obras públicas no âmbito desta Casa Legislativa durante o mês de março de 2026 e, consequentemente, não existem obras paralisadas no referido período.
Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes ao item 10.4, relativo à relação das obras paralisadas, contendo o motivo da paralisação, o responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e a data prevista para o reinício de sua execução.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e no art. 115, §6º, da Lei nº 14.133/2021, que não houve execução de obras públicas no âmbito desta Casa Legislativa durante o mês de fevereiro de 2026 e, consequentemente, não existem obras paralisadas no referido período.
Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes ao item 10.4, relativo à relação das obras paralisadas, contendo o motivo da paralisação, o responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e a data prevista para o reinício de sua execução.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e no art. 115, §6º, da Lei nº 14.133/2021, que não houve execução de obras públicas no âmbito desta Casa Legislativa durante o mês de janeiro de 2026 e, consequentemente, não existem obras paralisadas no referido período.
Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes ao item 10.4, relativo à relação das obras paralisadas, contendo o motivo da paralisação, o responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e a data prevista para o reinício de sua execução.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e no art. 115, §6º, da Lei nº 14.133/2021, que não houve execução de obras públicas no âmbito desta Casa Legislativa durante o exercício de 2025 e, consequentemente, não existem obras paralisadas no referido período.
Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes ao item 10.4, relativo à relação das obras paralisadas, contendo o motivo da paralisação, o responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e a data prevista para o reinício de sua execução.

A Câmara Municipal de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e no art. 115, §6º, da Lei nº 14.133/2021, que não houve execução de obras públicas no âmbito desta Casa Legislativa durante o exercício de 2024 e, consequentemente, não existem obras paralisadas no referido período.
Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes ao item 10.4, relativo à relação das obras paralisadas, contendo o motivo da paralisação, o responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e a data prevista para o reinício de sua execução.