Normativos Próprios

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AGENTES DE CONTRATAÇÃO

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Nomeação, Agente: Maria Regina Fernandes Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

Nomeação, Agente: Ataniel Rocha da Silva, Cargo: Secretário de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

Nomeação, Agente: Fagner do Espirito Santo Dutra, Cargo: Secretário de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

Nomeação, Agente: Ágatha Yne Cortez Castro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

Nomeação, Agente: Luis Gustavo Chuva Candeira, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS EM COMISSÃO.

Fixa o Subsidio dos Vercadores do Municipicr de Miranda do Norte-Ma, para a Legislatura de l" de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 20l6 e do Outras Providencias.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 20/03/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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