Data: 28/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que, após verificação nos registros da Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, não foram identificados estagiários vinculados ao órgão no período de janeiro a dezembro de 2024. Informa-se, portanto, que não há lista de estagiários a ser disponibilizada referente ao período mencionado. A presente declaração é emitida com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente quanto aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, bem como nos arts. 3º e 8º da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação. Esta declaração refere-se exclusivamente às informações constantes nos registros da Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA relativas ao período de janeiro a dezembro de 2024.

Exercício: 2024

Data: 28/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que, após verificação nos registros da Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, não foram identificados estagiários vinculados ao órgão no período de janeiro a dezembro de 2023. Informa-se, portanto, que não há lista de estagiários a ser disponibilizada referente ao período mencionado. A presente declaração é emitida com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente quanto aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, bem como nos arts. 3º e 8º da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação. Esta declaração refere-se exclusivamente às informações constantes nos registros da Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA relativas ao período de janeiro a dezembro de 2023.

Exercício: 2023

Data: 26/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA não possui registros de estagiários vinculados ao órgão no mês de maio de 2026. Informa-se, portanto, que não há lista de estagiários a ser disponibilizada referente ao período mencionado. A presente declaração é emitida com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente quanto aos princípios da publicidade e da moralidade; no art. 39, § 6º, da Constituição Federal; bem como nos arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação. Esta declaração tem prazo de validade de 30 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Exercício: 2026

Data: 26/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que, após verificação nos registros da Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, não foram identificados estagiários vinculados ao órgão no período de janeiro a dezembro de 2025. Informa-se, portanto, que não há lista de estagiários a ser disponibilizada referente ao período mencionado. A presente declaração é emitida com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente quanto aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, bem como nos arts. 3º e 8º da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação. Esta declaração refere-se exclusivamente às informações constantes nos registros da Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA relativas ao período de janeiro a dezembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 24/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA não possui registros de estagiários vinculados ao órgão no mês de abril de 2026. Informa-se, portanto, que não há lista de estagiários a ser disponibilizada referente ao período mencionado. A presente declaração é emitida com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente quanto aos princípios da publicidade e da moralidade; no art. 39, § 6º, da Constituição Federal; bem como nos arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação. Esta declaração tem prazo de validade de 30 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Exercício: 2026

Data: 23/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de seus estagiários na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 25/02/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA não possui registros de estagiários vinculados ao órgão no mês de fevereiro de 2026. Informa-se, portanto, que não há lista de estagiários a ser disponibilizada referente ao período mencionado. A presente declaração é emitida com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente quanto aos princípios da publicidade e da moralidade; no art. 39, § 6º, da Constituição Federal; bem como nos arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação. Esta declaração tem prazo de validade de 30 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Exercício: 2026

Data: 26/01/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA não possui registros de estagiários vinculados ao órgão no mês de janeiro de 2026. Informa-se, portanto, que não há lista de estagiários a ser disponibilizada referente ao período mencionado. A presente declaração é emitida com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente quanto aos princípios da publicidade e da moralidade; no art. 39, § 6º, da Constituição Federal; bem como nos arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação. Esta declaração tem prazo de validade de 30 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Exercício: 2026