[{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Relação Nominal dos Servidores","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/servidores_nominal"},{"Id":"11","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-file-earmark-medical","Descricao":"Prestação de Contas do Governo","MaisInformacoes":"Relatórios anuais de gestão financeira","Cor":"#8E44AD","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/pcsg?dtini=&dtfim=&cat=24&exer=&descr=&comp=&secr="},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências Voluntárias Recebidas","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","MaisInformacoes":"Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados","Cor":"#16A34A","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/lgpd"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-up-arrow","Descricao":"Receitas (atual)","MaisInformacoes":"Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras","Cor":"#0080C0","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/transparencia/receitas/22739582?clean=false"},{"Id":"10","Grupo":"Obras","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","MaisInformacoes":"Acompanhamento de obras em execução e concluídas no município","Cor":"#F97316","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":"12","Grupo":"Sic (serviço de Informações ao Cidadão) e Ouvidoria","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"E-sic","MaisInformacoes":"Serviço de Informação ao Cidadão - Solicite informações e acompanhe pedidos","Cor":"#F59E0B","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","MaisInformacoes":"Editais, processos e resultados de compras públicas","Cor":"#e74c3c","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-graph-down-arrow","Descricao":"Diárias (atual)","MaisInformacoes":"Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras","Cor":"#EF4444","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/acessoinfo/22739582/empenhoportipo?inicio=01%2F01%2F2026&fim=21%2F03%2F2026&numempen=&hist=&valormax=&valormin=&fonte=-1&tipo=5&covid=false&unid=-1&ano=2&credor=-1&clean=false&datainfo=MTIwMjYwMzIxMDMwNFBQUA%3D%3D&proj=-1"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3","Descricao":"Estrutura Organizacional","MaisInformacoes":"Estrutura administrativa e hierárquica","Cor":"#0d6efd","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/acamara"}]