[{"Id":"9","Grupo":"LICITAÇÃO E CONTRATOS","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":"11","Grupo":"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-file-earmark-medical","Descricao":"Prestação de contas do governo","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/pcgs.php"},{"Id":"4","Grupo":"RECURSOS HUMANOS","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Relação nominal dos servidores","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/servidores_nominal"},{"Id":"10","Grupo":"OBRAS","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":"3","Grupo":"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"2","Grupo":"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-down-arrow","Descricao":"Despesas","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/transparencia/receitas/22739582?clean=false"},{"Id":"12","Grupo":"SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) E OUVIDORIA","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"e-SIC","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":"14","Grupo":"ATIVIDADES FINALÍSTICAS - PODER LEGISLATIVO","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/parlamentares"},{"Id":"1","Grupo":"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3-fill","Descricao":"Estrutura organizacional","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/acamara"},{"Id":"7","Grupo":"DIÁRIAS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-graph-down-arrow","Descricao":"Despesas","Link":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/acessoinfo/22739582/empenhoportipo?inicio=01%2F01%2F2026&fim=21%2F03%2F2026&numempen=&hist=&valormax=&valormin=&fonte=-1&tipo=5&covid=false&unid=-1&ano=2&credor=-1&clean=false&datainfo=MTIwMjYwMzIxMDMwNFBQUA%3D%3D&proj=-1"}]