[{"Id":"63","Numero":"","Data":"2025-01-20","Descricao":"TABELA REMUNERATORIA DOS CARGOS E FUNCOES ","Exercicio":"2025","Tipo":"TABELA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/publicacoes/63","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/arquivos/63/TABELA_REMUNERATORIA_DOS_CARGOS_E_FUNCOES__2025_0000001.pdf"},{"Id":"62","Numero":"","Data":"2025-01-20","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO DE 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/publicacoes/62","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/arquivos/62/FOLHA_DE_PAGAMENTO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"56","Numero":"","Data":"2024-08-29","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Câmara Municipal de Miranda de Norte - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48- A, I, da LC n° 101/00; arts. 3o, incisos I, II, III, IV e V, 7o, incisos VI, e 8o da LAI, art. 37, \"caput\", da C (princípio da publicidade) e art. 8o, inciso I, \"e\" do Decreto n° 10.540/20.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/publicacoes/56","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/arquivos/56/LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"55","Numero":"","Data":"2024-08-29","Descricao":"Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Miranda do Norte - MA, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normas que regulamente cotas para o exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres dos últimos 3 anos até a presente data. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, Inciso V, da lei de acesso a informação.","Exercicio":"2024","Tipo":"VERBA INDENIZATÓRIA","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/publicacoes/55","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/arquivos/55/GASTOS PARLAMENTARES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"54","Numero":"","Data":"2024-08-29","Descricao":"Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Miranda do Norte - MA, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normas que regulamente cotas para o exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres dos últimos 3 anos até a presente data. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, Inciso V, da lei de acesso a informação.","Exercicio":"2024","Tipo":"GASTOS PARLAMENTARES","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/publicacoes/54","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/arquivos/54/GASTOS PARLAMENTARES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"53","Numero":"","Data":"2024-08-29","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8 º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/ 20","Exercicio":"2024","Tipo":"TRANSFERECIAS VOLUTARIAS","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/publicacoes/53","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/arquivos/53/TRANSFERECIAS VOLUTARIAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"52","Numero":"","Data":"2024-08-27","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO E-SIC","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/publicacoes/52","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/arquivos/52/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":"57","Numero":"","Data":"2024-04-10","Descricao":"RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO - 2023 ","Exercicio":"2023","Tipo":"RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADA DA GESTÃO","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/publicacoes/57","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/arquivos/57/RELATORIO CIRCUNSTANCIADA DA GESTAO__2023_0000001.pdf"},{"Id":"50","Numero":"","Data":"2024-04-09","Descricao":"Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Miranda do Norte, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e gasto parlamentares. Assim sendo, evidencia - se que esta casa não realiza repasse nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da lei de acesso à informação.","Exercicio":"2024","Tipo":"GASTOS PARLAMENTARES","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/publicacoes/50","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/arquivos/50/GASTOS PARLAMENTARES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"46","Numero":"","Data":"2024-04-09","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO E-SIC","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/publicacoes/46","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/arquivos/46/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"}]