Alívio, satisfação, segurança e gratidão. Esses foram os sentimentos mais expressados por alguns dos 211 brasileiros que chegaram nesta madrugada no primeiro voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para repatriar brasileiros da região de conflito entre Israel e palestinos. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200) aterrissou na Base Aérea de Brasília às 4h07 da madrugada desta quarta-feira, 11/10.
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Saímos de Tel Aviv debaixo de mísseis e chegamos ao Brasil com aplausos. A nossa esperança é olhar para o céu e saber que não cairão bombas\"
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Fabrício Ramon Lopes, escritor e empresário brasiliense
\r\nTuristas, empresários, escritores, pastores, produtores de vídeo, aposentados que estavam em várias regiões de Israel foram acolhidos pela operação Voltando em Paz. A logística começou a ser organizada já no sábado (7/10) pelo Governo Federal, assim que teve início o conflito que já deixou milhares de mortos dos dois lados da fronteira.
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\"Saímos de Tel Aviv debaixo de mísseis e chegamos ao Brasil com aplausos. A nossa esperança é olhar para o céu e saber que não cairão bombas\", resumiu o escritor e empresário brasiliense Fabrício Ramon Lopes, que relatou um ambiente tenso nas proximidades do aeroporto de Tel Aviv, com sons de estouros do sistema de defesa aéreo israelense e de alarmes.
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\"Estou muito contente que tenha dado tudo certo, muito satisfeito\", afirmou o paulista José Altona, que viajou para encontrar a filha numa cidade perto de Haifa, no norte de Israel. \"Muito contente que tenha dado tudo certo. Espetacular essa gentileza de nos trazerem de volta. Foi um show de competência\", comentou.
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Pastor e empresário cearense, Jorge Araújo estava em Jerusalém quando teve início o protocolo de sirenes e sinais para que todos buscassem abrigo. Para ele, a sensação é de paz por chegar bem ao território brasileiro. \"Muita felicidade, muita alegria. Queria agradecer familiares e amigos pelas orações, jejuns, lágrimas. Não é fácil para eles, mas a gente estava sempre sendo bem cuidado lá, muito protegidos\".
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O produtor de vídeo brasiliense Gleik Max não escondeu o alívio ao pisar em solo nacional. Ele estava em Israel para uma gravação de um documentário. \"Cara, é incrivelmente satisfatório chegar depois de tudo o que a gente viveu lá. Nem de perto estive no front ou perto de explosão real, mas saber que estamos no Brasil depois da iminência de um ataque, de sentir a tensão da guerra, as sirenes tocando, é incrível\", disse. \"Só quero agradecer a esse milagre divino e a ação do Governo Federal, que foi muito positiva, rápida e efetiva\", afirmou.
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LOGÍSTICA - Na chegada a Brasília, os passageiros foram recepcionados pelo ministro da Defesa, José Múcio, pela ministra substituta do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e pelo tenente brigadeiro Damasceno, comandante da Aeronáutica.
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\"Estamos muito felizes de poder estar recebendo em condições boas de saúde, sãos e salvos, os nossos compatriotas\", afirmou Maria Laura da Rocha. \"Nosso objetivo é trazer todos de volta. Ainda temos cerca de 2.500 brasileiros em Israel e 50 na Faixa de Gaza até o momento. Estaremos sempre aqui para receber os outros que chegarão\".
","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/informa/11","Capa":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/fotos/11/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"12","Titulo":"Governo abre segunda fase de programa especial de renegociação de dívidas","Data":"2023-10-03","Resumo":"\r\nofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.
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Inicialmente , 924 credores aderiram voluntariamente ao Desenrola, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas. Desse total, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.
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Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
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Níveis de segurança
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Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
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As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
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As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos 11 bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander, Sicoob, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil).
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Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.
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Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.
","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/informa/12","Capa":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/fotos/12/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"14","Titulo":"Boletim mensal divulga informações atualizadas sobre o fenômeno climático El Niño","Data":"2023-09-25","Resumo":"\r\nA Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (CENAD) lançaram na última quarta-feira, 20 de setembro, o Painel El Niño 2023-2024. A publicação é um boletim que será divulgado mensalmente com o objetivo de apresentar o monitoramento, previsões e impactos do fenômeno climático no Brasil.
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O documento é resultado do trabalho realizado em parceria pelos órgãos nacionais responsáveis pelo monitoramento, regulação do uso das águas, gestão de riscos e previsão do clima e tempo. Mensalmente o conteúdo será atualizado para disponibilizar informações mais atualizadas acerca do fenômeno e, assim, apoiar os órgãos federais e estaduais na tomada de decisões.
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O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento da superfície do Oceano Pacífico e alteração nos padrões de circulação atmosférica em todo o planeta. No Brasil, já estão sendo observadas chuvas abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste, e chuvas acima da média na região Sul, resultando na ocorrência de secas e inundações mais severas. Esses aspectos serão objeto de monitoramento mensal pelo Painel El Niño 2023-2024.
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De acordo com o boletim, a previsão climática para outubro, novembro e dezembro indica maior probabilidade de chuva abaixo do normal entre o leste, centro e faixa norte do Brasil, com maiores probabilidades disso acontecer no Norte. Entre a região Sul, parte de Mato Grosso do Sul e de São Paulo; a previsão indica maior probabilidade de chuva acima do normal, sendo que esse comportamento climático reflete as características típicas de El Niño sobre o Brasil.
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Ainda segundo o boletim, na faixa central do País, o período é de transição. Com isso, não se descartam episódios de chuva expressiva em algumas localidades, principalmente na segunda metade do próximo trimestre. No entanto, a tendência é de chuvas abaixo do normal no final do trimestre na porção norte desta faixa, o que pode favorecer a ocorrência de incêndios e queimadas. A previsão de temperatura indica maior probabilidade de calor acima do normal na maior parte do País.
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O Painel também aborda a situação e os impactos sobre os recursos hídricos, como as condições de seca em todo o País retratada pelo Monitor de Secas, as inundações ocorridas na Região Sul e as vazões em recessão (diminuindo gradualmente) em alguns rios da Região Norte, além dos impactos identificados nos usos múltiplos da água. A publicação apresenta, ainda, a situação de armazenamento nos reservatórios e em sistemas hídricos locais.
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A publicação será disponibilizada mensalmente em: https://www.gov.br/ana/pt-br/sala-de-situacao/todos-os-boletins-mensais-1/todos-os-boletins-mensais/todos-os-boletins-mensais
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Plano de Contingência
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Tendo em vista os impactos do El Niño sobre os recursos hídricos e usos múltiplos das águas, a ANA elaborou um Plano de Contingência, aprovado pela Diretoria Colegiada em junho de 2023. As medidas que já foram implementadas são a instalação as Salas de Crise das Regiões Norte e Nordeste. Além disso, foi dada continuidade à Sala de Crise da Região Sul. As reuniões envolvem a participação de diversas instituições envolvidas na gestão de recursos hídricos e riscos de desastres e são transmitidas simultaneamente pelo canal da ANA no YouTube. As próximas reuniões estão previstas para:
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Sala de Crise da Região Norte: 11/10, às 15h;
\r\nSala de Crise da Região Nordeste: 19/10, às 10h;
\r\nSala de Crise da Região Sul: 26/09; às 10h.
","Categoria":"#Finança ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/informa/14","Capa":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/fotos/14/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"13","Titulo":"Governo federal estima arrecadar R$ 4,4 bilhões com pendências do MEI","Data":"2023-09-25","Resumo":"\r\nOs microempreendedores individuais (MEI) que têm alguma pendência de pagamento da guia de recolhimento de tributos mensal (DAS-MEI) ou que não enviaram a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) estão sendo notificados para regularizar a situação junto à Receita Federal do Brasil (RFB) ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGNF), acompanhado do Termo de Exclusão do Simples Nacional. O governo federal espera arrecadar R$ 4,4 bilhões em tributos com a normalização da situação fiscal desses empreendedores.
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A permanência no Simples Nacional depende da regularização tributária. No caso de exclusão do Simples Nacional, o CNPJ continuará ativo, mas perderá o benefício de recolher o tributo em valores fixos mensais e ficará sujeito às regras de apuração com base no lucro real ou lucro presumido. Irregularidades como a omissão de entrega da DASN, por exemplo, pode gerar inaptidão do CNPJ, causando uma série de transtornos, como não poder gerar Nota Fiscal. Até junho de 2023, cerca de 4,6 milhões de empresas ativas ainda não tinham enviado a declaração.
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Os relatórios de pendências dos contribuintes foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). Também é possível ter acesso à essas informações no Portal e-CAC. Quem recebeu Termo de Exclusão têm até 30 dias para regular a situação a partir da ciência.
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O principal benefício da regularização é a manutenção da empresa no Simples Nacional. Além de uma carga tributária reduzida, o Simples facilita a gestão financeira da empresa, pois reúne em uma guia única de recolhimento diversos impostos.
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Lillian Callafange, analista de Políticas Públicas do Sebrae.
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\"O empreendedor se mantém como segurado no INSS, evita cobranças judiciais dos débitos, entre outras facilidades\", completa.
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Formas de pagamento
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Se o débito estiver na Receita Federal, é possível aderir ao parcelamento constante no Portal do Simples Nacional ou App MEI. O parcelamento poderá ser feito em até 60 meses, com o valor mínimo de R$ 300 por parcela. Já para aqueles casos que estão na Dívida Ativa, é possível parcelar a dívida em até 145 meses, com parcelas mínimas de R$ 25, no Portal Regularize, ligado à PGFN
","Categoria":"#Finança ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/informa/13","Capa":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/fotos/13/Img0_600x400.jpg"}]