[{"Id":"26","Numero":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"EMENDA","Data":"2025-08-29","Ementa":"teste","Autor":"Angelica Maria Sousa Bonfim","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/materias/26"},{"Id":"24","Numero":"01","Exercicio":"2023","Tipo":"PARECER","Data":"2023-05-02","Ementa":"PARECER PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 001/2023.","Autor":"","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/materias/24","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/requerimentos/24/PR_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":"23","Numero":"36","Exercicio":"2023","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2023-09-20","Ementa":"Venho através deste diploma legal, venho perante a Vossa Excelência, que na forma Regimental e depois de ouvida a Mesa Diretora, e aprovado pelos demais pares desta casa, que envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, Angélica Maria Sousa Bomfim, no sentido de providenciar a construção de uma Galeria em frente a Creche TEREZINHA RIBEIRO, na Rua do Sol.","Autor":"GILVAN DE ZE MARTINS","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/materias/23","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/requerimentos/23/PP_36_2023_0000001.pdf"},{"Id":"22","Numero":"35","Exercicio":"2023","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2023-09-20","Ementa":"O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer perante V. Exº., na forma Regimental depois de ouvir o plenário e ser aprovado pelos demais pares desta Casa que envie expediente à Sr.º Prefeita Municipal no sentido de tomar urgentes providencias o trabalho de limpeza e capina das ruas do Bairro Nova Miranda II (Morro da Macaca), e informar se o\r\nserviço de pavimentação asfáltica está implementado no devido bairro.","Autor":"JAKSON DO GALETO","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/materias/22","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/requerimentos/22/PP_35_2023_0000001.pdf"},{"Id":"20","Numero":"034","Exercicio":"2023","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2023-09-20","Ementa":"O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer perante V. Exº., na forma Regimental depois de ouvir o plenário e ser aprovado pelos demais pares desta Casa que envie expediente à Sr.º Prefeita Municipal no sentido de providenciar a limpeza dos Bueiros e Igarapés que cortam a nossa Cidade.","Autor":"JAKSON DO GALETO","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/materias/20","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/requerimentos/20/PP_034_2023_0000001.pdf"},{"Id":"19","Numero":"034","Exercicio":"2023","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2023-09-20","Ementa":"O vereador que a esta subscreve vêm através de diploma legal, perante a Vs *. Excelência, que na forma Regimental e depois de ouvida a Mesa Diretora, e aprovada pelos demais pares desta casa, envie expediente a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de providenciar da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a possibilidade de adesão ao Programa Saúde na Hora, lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, que visa a ampliação dos horários de atendimento nas unidades básicas de saúde nos municípios.","Autor":"DIEGO AMORIM","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/materias/19","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/requerimentos/19/PP_034_2023_0000001.pdf"},{"Id":"18","Numero":"33","Exercicio":"2023","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2023-09-20","Ementa":"O vereador que este subscreve vem perante V. Exa., depois de ouvir o Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, Angélica Maria Sousa Bomfim, no sentido de providenciar aquisição de um Aparelho Desalinizador para o Povoado Campestre do nosso Municipio.","Autor":"DANIEL GUARANY","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/materias/18","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/requerimentos/18/PP_33_2024_0000001.pdf"},{"Id":"17","Numero":"015","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2023-10-02","Ementa":"Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Miranda do Norte - MA. E revoga a Lei Municipal Nº 093/2019 e da outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/materias/17","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/requerimentos/17/PP_015_2023_0000001.pdf"},{"Id":"16","Numero":"014","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2023-09-02","Ementa":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, o Dia do Idoso, o Fundo Municipal de Direito do Idoso, sua regulamentação, na forma prevista na Lei Federal Nº 8.842/1994, revoga as leis municipais 133/2023, 136/2023, 137/2023 e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/materias/16","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/requerimentos/16/PP_014_2023_0000001.pdf"},{"Id":"15","Numero":"13","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2023-09-04","Ementa":"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos Recursos Previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que Trata do Repasse da\r\nAssistência Financeira Complementar da União Destinada ..ao.. Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no Município de Miranda do Norte e Dá Outras Providências.","Autor":"ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM","Url":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/materias/15","LinkArquivo":"https://www.cmmirandadonorte.ma.gov.br/requerimentos/15/EE_13_2023_0000001.pdf"}]