Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
26,,2025,EMENDA,2025-08-29,teste,"Angelica Maria Sousa Bonfim"
24,01,2023,PARECER,2023-05-02,"PARECER PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 001/2023.",
23,36,2023,INDICAÇÃO,2023-09-20,"Venho através deste diploma legal, venho perante a Vossa Excelência, que na forma Regimental e depois de ouvida a Mesa Diretora, e aprovado pelos demais pares desta casa, que envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, Angélica Maria Sousa Bomfim, no sentido de providenciar a construção de uma Galeria em frente a Creche TEREZINHA RIBEIRO, na Rua do Sol.","GILVAN DE ZE MARTINS"
22,35,2023,INDICAÇÃO,2023-09-20,"O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer perante V. Exº., na forma Regimental depois de ouvir o plenário e ser aprovado pelos demais pares desta Casa que envie expediente à Sr.º Prefeita Municipal no sentido de tomar urgentes providencias o trabalho de limpeza e capina das ruas do Bairro Nova Miranda II (Morro da Macaca), e informar se o
serviço de pavimentação asfáltica está implementado no devido bairro.","JAKSON DO GALETO"
20,034,2023,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2023-09-20,"O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer perante V. Exº., na forma Regimental depois de ouvir o plenário e ser aprovado pelos demais pares desta Casa que envie expediente à Sr.º Prefeita Municipal no sentido de providenciar a limpeza dos Bueiros e Igarapés que cortam a nossa Cidade.","JAKSON DO GALETO"
19,034,2023,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2023-09-20,"O vereador que a esta subscreve vêm através de diploma legal, perante a Vs *. Excelência, que na forma Regimental e depois de ouvida a Mesa Diretora, e aprovada pelos demais pares desta casa, envie expediente a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de providenciar da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a possibilidade de adesão ao Programa Saúde na Hora, lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, que visa a ampliação dos horários de atendimento nas unidades básicas de saúde nos municípios.","DIEGO AMORIM"
18,33,2023,INDICAÇÃO,2023-09-20,"O vereador que este subscreve vem perante V. Exa., depois de ouvir o Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, Angélica Maria Sousa Bomfim, no sentido de providenciar aquisição de um Aparelho Desalinizador para o Povoado Campestre do nosso Municipio.","DANIEL GUARANY"
17,015,2023,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2023-10-02,"Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Miranda do Norte - MA. E revoga a Lei Municipal Nº 093/2019 e da outras providências.","MESA DIRETORA"
16,014,2023,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2023-09-02,"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, o Dia do Idoso, o Fundo Municipal de Direito do Idoso, sua regulamentação, na forma prevista na Lei Federal Nº 8.842/1994, revoga as leis municipais 133/2023, 136/2023, 137/2023 e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
15,13,2023,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2023-09-04,"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos Recursos Previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que Trata do Repasse da
Assistência Financeira Complementar da União Destinada ..ao.. Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no Município de Miranda do Norte e Dá Outras Providências.","ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM"